TERMOS DE USO
DAS PARTES
A COSMETERIA 4.0 é uma plataforma online gerida por ITF - INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA LTDA., empresa com sede na RUA CARLOS VON
KOSERITZ 251, bairro São João, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90540-031, na inscrita no CNPJ sob o nº 47.023.305/0001-82. Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços disponibilizados, nos termos da legislação aplicável para seus CONTRATANTES e USUÁRIOS. Ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso” você concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por estes Termos de Uso.
Será considerado CONTRATANTE qualquer pessoa física ou pessoa jurídica que assinar qualquer plano da COSMETERIA 4.0. Será considerado USUÁRIO qualquer pessoa que sob autorização e responsabilidade da CONTRATANTE, utilize a plataforma COSMETERIA 4.0.
CONDIÇÕES GERAIS
Este documento rege as condições, regras e responsabilidade de uso em todas funcionalidades e publicações de conteúdo da COSMETERIA 4.0. O uso da plataforma depende da leitura e do aceite dos termos descritos neste termo.
A COSMETERIA 4.0 está constantemente melhorando os seus serviços, e poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso. Todas as alterações serão seguidas de novas solicitações de leitura e aceite dos novos termos, e indicarão com clareza a data de sua última atualização.
SOBRE A COSMETERIA 4.0
A COSMETERIA 4.0 é uma plataforma digital que, por meio de serviços de inteligência artificial elaborada por um time de saúde multidisciplinar, permite que você personalize uma prescrição para seus clientes e pacientes, e em poucos minutos.
A COSMETERIA 4.0 não é uma empresa de saúde, nem uma farmácia de manipulação, e não tem qualquer intuito ou objetivo de diagnosticar, tratar ou curar qualquer doença por meio de seus Serviços.
FUNCIONALIDADE
Através de uma anamnese completa, a COSMETERIA 4.0 elabora uma sugestão de prescrição personalizada para seus clientes e pacientes, de maneira automatizada e com base no algoritmo e banco de fórmulas cadastrado nela.
A COSMETERIA 4.0 respeita a liberdade de escolha do prescritor. Após responder a anamnese, a prescrição COSMETERIA 4.0 ficará aguardando a validação no painel do prescritor, assim, tendo a possibilidade de alterar concentrações e ativos antes de finalizar a prescrição personalizada.
Além disso, a COSMETERIA 4.0 também não isenta o Usuário da responsabilidade pelas prescrições ou quaisquer consequências destas, as quais são de inteira responsabilidade do prescritor (Usuário).
OPERAÇÃO DA PLATAFORMA
CADASTRO
Para o uso completo das funcionalidades da Plataforma, o USUÁRIO deverá realizar seu cadastro, mediante o fornecimento à COSMETERIA 4.0 de todas as informações solicitadas.
O USUÁRIO será responsável por checar se todos os seus Dados Pessoais constantes da Plataforma estão corretos e representam a sua realidade no momento do cadastro das informações, mesmo no caso de preenchimento automático de dados. O Usuário deverá sempre manter os seus dados atualizados e a COSMETERIA 4.0 não será obrigada a policiar ou fiscalizar os Dados dos Usuários ou quaisquer informações adicionais fornecidas pelo Usuário, mas poderá, ao seu exclusivo critério, excluir ou questionar os dados que lhe pareçam inverídicos. Além disso, a COSMETERIA 4.0 se reserva o direito de consultar outras fontes de dados para garantir a lisura e veracidade dos dados inseridos pelo Usuário.
Durante a realização de seu cadastro, o Usuário deverá criar um Login e senha para acesso à Plataforma. A senha e o Login que o Usuário usar para acesso à Plataforma são confidenciais e de sua exclusiva responsabilidade, não podendo ser repassados a qualquer pessoa, sob pena de responsabilização do USUÁRIO e da CONTRATANTE por todas as consequências que decorrerem do desrespeito a essa regra.
A COSMETERIA 4.0 alerta que o acesso de um terceiro à conta do Usuário na Plataforma poderá dar a esse acesso aos Dados do Usuário e aos Dados do Paciente, logo, caso o Usuário tenha qualquer razão para acreditar que o sigilo dessas informações foi comprometido, deverá entrar em contato com a COSMETERIA 4.0 imediatamente, sob pena de responder pela omissão de tal informação.
O Login que o Usuário criar para ter acesso à Plataforma será de uso pessoal e intransferível, não podendo ser, de qualquer maneira, cedido a terceiros, ainda que temporariamente. A infração a essa cláusula pode configurar, inclusive, conduta típica penalmente - o que costumamos chamar de “crime”, podendo configurar a previsão do artigo 299 do Código Penal, ou de outra norma. Ainda, o Usuário não poderá, em nenhuma hipótese, possuir mais de um Login para acesso à Plataforma. Caso seja necessário
modificar algum Dado do Usuário, o Usuário deverá fazê-lo por meio dos canais de atendimento normais da COSMETERIA 4.0 ou pelo e-mail suporte@cosmeteria40.com.br. A COSMETERIA 4.0 se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade do Usuário. Nesse sentido, a COSMETERIA 4.0 poderá, a qualquer momento, discricionariamente, solicitar cópias de documentos do Usuário para conferência da veracidade das suas informações cadastrais. Caso a COSMETERIA 4.0 constate que o cadastro do Usuário contém dados imprecisos ou desatualizados, o Usuário está ciente e concorda que terá que terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para efetuar as devidas correções, sob pena de aplicação das sanções previstas neste Termo de Uso.
Envio de Prescrição Eletrônica
Após a geração da Prescrição Personalizada Eletrônica, o Paciente poderá receber este documento via e-mail e/ou outros serviços de mensageria eletrônica, conforme disponibilizados pela COSMETERIA 4.0.
O Usuário está ciente e concorda que a COSMETERIA 4.0 terá acesso aos dados de contato de seus Pacientes e realizará o envio de E-mail neste momento apenas para o envio da Prescrição Eletrônica aos Pacientes e para dar aos Pacientes a opção de utilizar eventuais ferramentas adicionais oferecidas pela COSMETERIA 4.0.
Se o Usuário não concordar com a utilização dos dados de contatos de seus Pacientes para esta finalidade, terá a opção de desabilitar temporariamente o envio automático de E-mail aos Pacientes através das configurações da Plataforma - nesta situação, o Paciente não receberá sua prescrição do modo habitual, cabendo ao Usuário garantir que o Paciente a receba.
Caso o Usuário não concorde com a utilização dos dados de contato de seus Pacientes para a finalidade definida no item anterior, o Usuário deverá disponibilizar a Prescrição a seus Pacientes por outras vias (como, por exemplo, de modo impresso), para possibilitar o uso de tal prescrição pelo Paciente, independentemente do uso da Plataforma.
LIMITAÇÕES DE USO E INTERFERÊNCIA
O Usuário não poderá, de nenhum modo:
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Fazer uso da Plataforma de maneira que, de qualquer forma, implique violação das normas aplicáveis no Brasil, inclusive as regulações do seu respectivo Conselho Federal ou Regional de classe;
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Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o acesso da Plataforma, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas a ele;
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Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente a Plataforma para práticas nocivas à COSMETERIA 4.0 ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits, etc.;
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Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, a Plataforma ou qualquer Conteúdo desta sem a autorização expressa da COSMETERIA 4.0;
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Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento da Plataforma;
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Utilizar a Plataforma para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizada pela COSMETERIA 4.0;
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Utilizar a Plataforma, ou permitir seu uso, para, por ou em benefício de terceiros;
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Fazer uso indevido da Plataforma, que viole as regras esperadas pela COSMETERIA 4.0 de boa conduta do Usuário;
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Utilizar a Plataforma se, por qualquer motivo, estiver impedido e/ou não tiver o direito nem estiver legalmente habilitado, temporária ou definitivamente, a prescrever Prescrições Eletrônicas.
Em adição às disposições acima, a COSMETERIA 4.0 não será responsável em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:
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Pela autenticidade, validade e precisão dos dados obtidos de terceiros, incluindo, mas sem limitação, informações de Medicamentos obtidos de sistemas e bases de dados de terceiros ou da COSMETERIA 4.0, Dados de Pacientes inseridos por Usuários na Plataforma; informações de Fórmulas inseridas na Plataforma pelos Usuários;
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Pelo acesso não autorizado de terceiros à conta dos Usuários da Plataforma, inclusive se houver acesso a Dados de Pacientes;
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Por atos praticados pelo Usuário ou por terceiro mediante uso do Login e Senha do Usuário, qualquer que seja a hipótese pela qual tal terceiro tenha tido acesso a tais informações;
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Por qualquer decisão tomada pelo Usuário com base nas informações obtidas por meio da utilização da Plataforma ou em confiança das suas funcionalidades, incluindo, mas sem limitação, pela averiguação, pelo Usuário, dos Medicamentos, Fórmulas e outras recomendações médicas inseridas na Prescrição Eletrônica. Será responsabilidade exclusiva do Usuário conferir qualquer informação disponibilizada pela COSMETERIA 4.0.
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Pelos eventuais serviços ou produtos oferecidos na Plataforma por terceiros, inclusive no que diz respeito a sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a eles referentes;
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Por eventuais prejuízos sofridos pelo Usuário em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores da Plataforma ou em sua conectividade com a internet de modo geral, devendo o Usuário manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, acesso à internet, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com a COSMETERIA 4.0;
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Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro;
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Por danos causados por programas nocivos à Plataforma, tais como, mas sem se limitar a vírus, trojans e hackers, malwares e ramsomwares;
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A COSMETERIA 4.0 não garante que: (i) as funções contidas na Plataforma atendam às necessidades do Usuário; (ii) a operação desta será ininterrupta ou livre de erros,; (iii) qualquer funcionalidade continuará disponível; ou (iv) a Plataforma será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicações ou serviços de terceiros.
O Usuário reconhece que a função principal da plataforma é servir como um mecanismo de suporte auxiliar dos profissionais de saúde na emissão de prescrições eletrônicas. O Usuário declara-se expressamente ciente de que a COSMETERIA 4.0 não recomenda o uso da Plataforma como mecanismo oficial de obtenção de informações técnicas ou em substituição de outros materiais ou procedimentos técnicos adequados para garantir o exercício regular da sua profissão e a segurança dos pacientes.
O uso da Plataforma pelo usuário não limita ou afeta, em nenhum grau, a sua responsabilidade profissional exclusiva de adotar todas as medidas necessárias e recomendadas pela comunidade científica ou por normas e regulamentos para garantir a saúde e integridade física de seus pacientes.
INDENIZAÇÃO
Em nenhum caso a COSMETERIA 4.0 será responsável por danos indiretos ou a terceiros decorrentes do presente Contrato, inclusive por morte, lesão ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados a Pacientes, bem como por lucros cessantes ou perda de receita de qualquer natureza pelo Usuário, incluindo, ainda, aqueles ocasionados por corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao uso ou inabilidade em usar a Plataforma, por qualquer outro motivo.
PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A segurança de suas informações pessoais é importante para a Cosmeteria 4.0. Adotamos os padrões de boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais enviados a nós, durante a transmissão e depois que os recebemos.
A COSMETERIA 4.0 emprega as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, projetadas para implementar princípios de proteção de dados, como minimização de dados, de maneira eficaz e integrar as salvaguardas necessárias ao processamento. Sempre que possível, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.
O usuário se declara ciente que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. A COSMETERIA 4.0 se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do usuário; no entanto, não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas como uma violação da segurança, a COSMETERIA 4.0 notificará o usuário e a ANPD em prazo razoável, conforme determina a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Se o usuário tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou nossa ferramenta, entre em contato por meio do e-mail contato@cosmeteria40.com.br
DECLARAÇÃO DE USO
As partes declaram que somente profissionais de saúde habilitados para prescrição (PRESCRITOR) podem emitir prescrições personalizadas. A COSMETERIA 4.0 não tem ingerência sobre a habilitação técnica dos USUÁRIOS designados pela CONTRATANTE, nem verifica junto ao Conselho de Classe respectivo a sua habilitação técnica. Esta responsabilidade é única e exclusiva da CONTRATANTE.
O PRESCRITOR tem a possibilidade de alterar a prescrição personalizada de acordo com a avaliação do cliente, sendo o PRESCRITOR o único responsável pela emissão da prescrição;
A COSMETERIA 4.0 possui um algoritmo que faz uma prescrição personalizada baseada em um banco de fórmulas pré-cadastradas, que foram validadas para prescrição e são seguras para uso. O PRESCRITOR pode alterar as formulações, ativos ou concentrações de acordo com seu entendimento técnico e preferência, assumindo que a responsabilidade da prescrição é somente do PRESCRITOR;
A COSMETERIA 4.0 não é uma empresa de saúde e não tem qualquer intuito ou objetivo de substituir um serviço de saúde, de diagnosticar, tratar ou curar qualquer doença por meio de seus Serviços;
TITULARIDADE
A titularidade e os direitos sobre nosso sistema e seu conteúdo são única e exclusivamente da COSMETERIA 4.0, plataforma de ITF - Inteligência e Tecnologia Farmacêutica LTDA. Eles são protegidos pela legislação nacional de propriedade intelectual e não serão, de forma alguma, transferidos para a CONTRATANTE.
Qualquer direito que não esteja expressamente concedido à CONTRATANTE, está reservado à COSMETERIA 4.0. Nenhum outro direito ou licença deverá ser inferido, deduzido ou alegado.
Qualquer forma de utilização destes Serviços que não tenha sido autorizada está proibida.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
As marcas, logotipos, nomes de domínio, bem como qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout disponível no aplicativo são de propriedade exclusiva da COSMETERIA 4.0, plataforma de ITF - Inteligência e Tecnologia Farmacêutica LTDA.
A CONTRATANTE pode colocar o seu logotipo, através do Painel do Prescritor, para ser utilizado em suas prescrições.
A CONTRATANTE se compromete em não copiar e ou divulgar os conteúdos de qualquer natureza contidos na plataforma, sejam estes conteúdos estáticos ou não e nem violar a Propriedade Intelectual da COSMETERIA 4.0.
PLANOS DE SERVIÇO
A CONTRATANTE poderá assinar qualquer dos Planos de Assinatura da COSMETERIA 4.0 que estiverem vigentes na data da contratação, o que lhe dará o direito de acessar, por um período determinado, contado da data de assinatura do plano, a plataforma da COSMETERIA 4.0.
As condições específicas de cada modalidade de Plano de Assinatura serão informadas no momento da contratação, de acordo com a quantidade de atendimentos ao mês. A assinatura do plano escolhido renova-se a partir da data de contratação, quando a contagem dos atendimentos será iniciada novamente. As condições de contratação farão parte integrante destes Termos de Uso.
Ao adquirir um dos Planos de Assinatura, fica assegurado a CONTRATADA o direito de acessar, durante o interregno do período contratado, quantas vezes quiser, e quando quiser, a plataforma da COSMETERIA 4.0, com direito ao número de atendimentos estipulado pelo respectivo Plano, enquanto este for disponibilizado pela COSMETERIA 4.0, e desde que o USUÁRIO tenha acesso à internet, observado o disposto neste Termo de Uso.
Caso durante o mês a CONTRATANTE não utilize todos os atendimentos disponíveis, estes não serão somados no mês seguinte, quando será reiniciada a contagem dos atendimentos.
A tabela dos planos de serviço com valores atualizados está no ANEXO I deste contrato.
Na hipótese de UPGRADE DE PLANO enquanto um plano ainda estiver vigente,, serão somados os atendimentos do novo plano ao saldo restante de atendimentos do plano anterior, sendo que este saldo restante expira no período do período previamente definido no ato da assinatura anterior. Os atendimentos do plano novo terão uma nova database definida no ato da contratação definida como “UPGRADE”.
Na hipótese de rescisão do plano de assinatura, por qualquer motivo, por iniciativa da CONTRATANTE e antes de transcorrido o prazo do plano contratado, responderá a mesma por multa com multa no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor restante do prazo mínimo do contrato.
Caso já esteja encerrado este prazo do plano contratado ou renovado automaticamente, poderá ser encerrado ou rescindido sem qualquer ônus, mediante um aviso prévio de 30 dias.
O CONTRATO poderá ser rescindido, ainda, nas seguintes hipóteses:
-
Falência ou início de recuperação judicial ou extrajudicial de quaisquer das PARTES;
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Não cumprimento das obrigações contratuais, desde que notificada a parte inadimplente a sanar a falta em tempo hábil, e a mesma permaneça inerte;
-
Por iniciativa da CONTRATADA, por mudança adversa na situação patrimonial e/ou financeira da CONTRATANTE.
-
Utilização dos serviços de forma que seja abusiva, ofensiva, difamatória, que viole a legislação e regulação aplicáveis, ou de qualquer forma que seja questionável pela COSMETERIA 4.0.
O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de seu acesso à Plataforma, encerrando seu relacionamento com a COSMETERIA 4.0, mediante solicitação realizada diretamente por meio do e-mail suporte@cosmeteria40.com.br . Neste caso, os Dados do Usuário serão tratados da forma prevista na Política de Privacidade.
DISPONIBILIDADE E TÉRMINO DOS SERVIÇOS
A COSMETERIA 4.0 envida os seus melhores esforços e procura se utilizar das melhores tecnologias na prestação dos Serviços. De qualquer forma, os serviços não estão isentos de
sofrerem de problemas como instabilidade da rede, falha técnica ou indisponibilidade temporária.
Assim, idealmente, os nossos serviços sempre estarão à disposição, mas nos resguardamos o direito de suspender ou indisponibilizar os serviços, total ou parcialmente, para um usuário específico ou para todos ao mesmo tempo, a qualquer tempo e por qualquer motivo, sem aviso prévio e sem que possamos ser culpados por isso. Pretendemos avisar com antecedência para que providências necessárias possam ser tomadas, mas não podemos garantir que isso acontecerá.
APLICAÇÕES DE TERCEIROS
Considerando que podemos vir a utilizar aplicações de terceiros para o funcionamento dos serviços, como servidores de conexão, armazenamento de arquivos digitais, entre outros, as Aplicações de Terceiros são considerados parte integrante deste Termo de Uso e os respectivos contratos e Termos de Uso das Aplicações de Terceiros. Com isso você concorda em nos isentar de qualquer responsabilidade por algo ocorrido em consequência da indisponibilidade ou falha desses serviços. Não garantimos 100% de disponibilidade dos serviços, apesar de empregarmos as melhores práticas e termos uma equipe comprometida para alcançar esse objetivo.
SUPORTE
A COSMETERIA 4.0 é uma plataforma online e para acessá-la não há nenhuma necessidade de software de instalação, sendo somente necessário equipamento digital com acesso à internet, como computadores, tablets ou smartphones.
Toda a solicitação de suporte necessária para acessar a plataforma da COSMETERIA 4.0 deve ser realizado através do email suporte@cosmeteria40.com.br , incluindo dúvidas e alterações de dados cadastrais.
INTERPRETAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
O presente Termo de Uso será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
ANEXO 1
PLANOS DE SERVIÇO
Plataforma online de prescrição eletrônica personalizada com prontuário eletrônico.
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PLANO |
ATENDIMENTO |
PREÇO |
|
GRATUITO |
5/mes |
R$ 00,00/mês |
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Pro |
500 |
R$ 49,90/mês |
